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REVOGAÇÃO

Comissão da Alesc cancela título honorário de SC a Lula

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (11)

11/02/2020 14h09
Por: Maico Zanotelli
Fonte: NSC
Marlene Bergamo / Folhapress
Marlene Bergamo / Folhapress

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (11), com voto contrário do deputado Fabiano da Luz (PT), projeto do deputado Sargento Lima, líder do PSL, que revoga o título de cidadão honorário de Santa Catarina ao ex-presidente Lula.  

A matéria foi a votação, a partir do parecer do relator, deputado Fabiano da Luz, propondo um substitutivo global, no sentido de cancelamento do título a todos os beneficiários que tivessem condenação com trânsito em julgado.

Como esta questão foi tratada em projeto do deputado Bruno de Souza (Novo), já com parecer favorável do deputado Miltom Hobus, a Comissão decidiu votar a revogação do título a Lula. O título foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2008, sob o argumento de que “o governo federal tinha realizado investimentos importantes em Santa Catarina”. 

A entrega aconteceu fora da Assembleia Legislativa, durante ato público na frente da Catedral Metropolitana em 24 de março de 2018, 15 dias antes de ser preso na sede da Policia Federal, em Curitiba, depois de condenado em duas instâncias pela Justiça Federal. A votação na CCJ foi provocada a pedido da deputada Ana Caroline Campagnolo, do PSL.

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