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Decisão judicial!

Fisioterapeuta de São Miguel do Oeste é condenado a nove anos de prisão por violação sexual mediante fraude

Especialista em Unidade de Terapia Intensiva e Osteopatia, o profissional foi acusado por cinco mulheres de praticar atos libidinosos enquanto realizava atendimento no seu consultório, um dos mais conhecidos da cidade entre os anos de 2010 e 2018

20/12/2019 08h44
Por: Júnior Recalcati
Fonte: Oeste em Foco
Divulgação
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um fisioterapeuta de São Miguel do Oeste a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por violação sexual mediante fraude. Ele também terá que pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais às vítimas.

O acusado foi preso no dia 22 de junho de 2018, quando foram cumpridos dois Mandados de Busca e Apreensão e um Mandado de Prisão Preventiva. Os mandados foram cumpridos em uma clínica médica de São Miguel do Oeste. Em menos de uma semana, a investigação foi concluída e remetida Ministério Público e Poder Judiciário.

Especialista em Unidade de Terapia Intensiva e Osteopatia, o profissional foi acusado por cinco mulheres de praticar atos libidinosos enquanto realizava atendimento no seu consultório, um dos mais conhecidos da cidade entre os anos de 2010 e 2018.

As vítimas contaram, em detalhes, as artimanhas utilizadas pelo profissional para agredi-las sexualmente. Segundo a Justiça, ele as fazia ficar em diversas posições constrangedoras - sempre com o pretexto de que tais procedimentos faziam parte do tratamento - e passava seu órgão genital no corpo das pacientes. O réu, em juízo, negou as acusações e disse que as vítimas inventaram tudo. "Fui catequista, sou religioso e nesses nove anos como osteopata sempre trabalhei com ética, profissionalismo, de modo respeitoso com todos os meus pacientes independente da faixa etária", defendeu-se. 

De acordo com o desembargador, Norival Acácio Engel, relator da apelação, há nos autos provas contundentes da materialidade do crime e da autoria. Para ele, não há dúvida que o acusado "utilizou-se de sua profissão de osteopata para conseguir a confiança das vítimas e praticou atos libidinosos, diversos da conjunção carnal, visando a satisfação de sua própria lascívia". Outros profissionais de fisioterapia afirmaram, em juízo, que os procedimentos são executados com as mãos, mas não há necessidade de aproximação com o corpo do cliente.

De todos os pedidos feitos pela defesa do fisioterapeuta na apelação, apenas um foi acolhido pelo desembargador. Ela almejava o reconhecimento da continuidade delituosa em detrimento do concurso material. De fato, alguns dos fatos narrados na denúncia foram cometidos em intervalo menor que 30 dias, contra vítimas distintas, com a mesma maneira de execução e com unidade de desígnios, configurando assim a continuidade delituosa. Com isso, a dosimetria da pena teve ajuste com relação àquela estabelecida em 1º grau, a qual era de 32 anos de reclusão em regime fechado e o pagamento de indenização.

O dano moral foi mantido - cada vítima deverá receber o valor de R$ 30 mil, totalizando R$ 150 mil com acréscimo de juros e correção monetária. A decisão foi unânime. 

O profissional não teve o nome divulgado. O processo corre em segredo de Justiça.

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