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Prefeito de Xanxerê é condenado por desvio de recurso em programa de combate à exploração sexual

Além do político, outras quatro pessoas também receberam penas convertidas em prestação de serviços e multa.

22/08/2019 13h47Atualizado há 6 meses
Por: Maico Zanotelli
Fonte: G1
NSC TV | Reprodução
NSC TV | Reprodução

O prefeito de Xanxerê, no Oeste catarinense, Avelino Menegolla (PSD) e outras quatro pessoas foram condenadas a dois anos e quatro meses de prisão, convertidos em prestação de serviços à comunidade, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o grupo desviou recurso do Programa Sentinela, instituído pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, com ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A pena dos envolvidos, incluindo familiares do político, também envolve o pagamento de multa. No caso do prefeito, no valor é de dez salários mínimos e nos demais de dois salários mínimos.

A decisão foi assinada pelo relator João Pedro Gebran Neto, do dia 15 de agosto e a defesa dos envolvidos afirmaram ao G1 que pretendem recorrer com novo recurso.

Em nota, o prefeito Avelino Menegolla disse que "confia na Justiça e que irá provar mais uma vez a sua inocência, como já definido em sentença de 1ª instância, por decisão da Justiça Federal de Chapecó".

Investigação

Segundo relatório, entre 2004 e 2005, os envolvidos emitiram notas falsas atestando a prestação de serviços, visando comprovar o pagamento a diversos profissionais supostamente envolvidos em desenvolver tarefas do convênio, as quais não foram realizadas ou os contratados acabavam recebendo valores inferiores aos informados na prestação de contas.

Entre os condenados estão o tesoureiro e o contador do município na época, o genro do prefeito e a mãe do neto do prefeito.

A mulher do prefeito, que era e Secretária de Ação Social do município, responsável pelo programa Sentinela teve a prescrição da pena, em função da denúncia ter sido apresentada depois de quatro anos do ocorrido.

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