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Preocupante!

A reação em SC após MP de Bolsonaro que suspende contrato de trabalho por 4 meses

A notícia causa muita apreensão e traz um cenário de medo nos trabalhadores do setor privado

23/03/2020 15h11Atualizado há 2 semanas
Por: Júnior Recalcati
Fonte: NSC
Marcos Corrêa | PR
Marcos Corrêa | PR

O clima é de incerteza absoluta com o que pode acontecer em Santa Catarina e no Brasil  após a edição de Medida Provisória assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro no final da noite de domingo (22). O texto permite a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses. O empregador não precisará pagar salário ao funcionário nesse período, mas "poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal" com valor negociado entre as partes. 

A notícia causa muita apreensão e traz um cenário de medo nos trabalhadores do setor privado.

A suspensão dos contratos não vai depender de acordo ou convenção coletiva. Os acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP, desde que não seja descumprida a Constituição Federal. O plano de saúde do trabalhador deverá ser mantido. A empresa será obrigada a dar um curso online ao trabalhador.

Há um clima de incerteza quanto ao detalhamento das medidas e o que o governo federal já havia anunciado antes, como a complementação do salário de quem ganha até dois salários mínimos e teve redução de jornada de trabalho. Antes da MP, o governo federal havia anunciado que estes trabalhadores receberiam uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente caso perdessem o emprego e solicitassem o seguro-desemprego. O valor ficaria entre R$ 261,25 e R$ 281,22, dependendo do salário de cada um.

O advogado trabalhista Murilo Gouvêa dos Reis acredita que a  MP 927/22/2020 veio para evitar a demissão em massa.

"São medidas que poderão ser adotadas para preservação dos empregos", destaca o advogado Murilo Gouvêa.

“São medidas que poderão ser adotadas para preservação dos empregos. Embora a negociação seja direta:  empregados e empregadores - acredito que os advogados e sindicatos, ajudarão neste momento. A MP elenca uma relação exemplificativa de 9 itens, como: antecipação de férias – coletivas e individuais – aproveitamento e antecipação de feriados, dentre outras tantas que surgirão, tudo para que o empregador passe este período de calamidade sem demissões”, explicou.

"É difícil imaginar o não pagamento do salário mensal", destaca Bruno Breithaupt, presidente da Fecomércio.

O presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, diz que “é difícil imaginar o não pagamento do salário mensal, que dirá quatro meses”.

É evidente que as empresas, como lojas e restaurantes fechados, não terão como pagar salários se não está entrando dinheiro em caixa. É matemático. 

Na Dinamarca o governo vai bancar 75% do salário; Londres, 80%. Digamos que as atividades voltem, num cenário hipotético, de forma gradual,  em 20 dias. Teremos milhares de trabalhadores com contratos suspensos por quatro meses, mesmo com as atividades retomadas? Tudo é incerto. E depois dos quatro meses, ele volta sem garantia de emprego e será demitido?

E a elite do serviço público, com seus salários de R$ 25 mil a R$ 33 mil reais, não fará sacrifício algum?

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