Para seguir atuando, plataforma terá que romper laços com a empresa chinesa ByteDance e buscar um adquirente norte-americano
Solen Feyissa/Unsplash – 19 de setembro de 2020
Direto da Redação de Oeste em Foco, o Senado dos Estados Unidos confirmou na última terça-feira (23.abr.2024) a legislação que interdita o TikTok no território, a menos que o controle da plataforma seja assumido localmente por uma liderança estadunidense. Espera-se que o presidente Joe Biden ratifique a medida nesta quarta-feira (24.abr).
Com isso, a corporação de tecnologia ByteDance, de origem chinesa, tem o desafio de alienar sua participação nos EUA para um gestor do país dentro de um ano.
A resolução foi motivada pela desconfiança de membros do governo americano quanto ao possível uso da rede social para coletar informações dos usuários norte-americanos e conduzir espionagem. Já na segunda-feira (22.abr), a ByteDance havia manifestado oposição a qualquer veto ao TikTok em solo americano, posicionando-se que irá lutar contra a decisão.
“Persistiremos na defesa, visto que tal lei configura uma flagrante infração aos direitos conferidos pela Primeira Emenda aos 170 milhões de estadunidenses usuários do TikTok”, declarou Michael Beckerman, responsável pela área de Políticas Públicas do TikTok nos EUA.
A mesma linha de argumentação foi empregada com sucesso pela empresa em um processo no ano anterior. Um magistrado do Estado de Montana suspendeu a proibição da plataforma no estado, sustentando que a decisão afetava o direito à liberdade de expressão dos internautas.
Em março, o Ministério de Relações Exteriores da China se manifestou a respeito, criticando a postura dos Estados Unidos no assunto TikTok, mesmo diante da “ausência de provas concretas de que a plataforma constitua uma ameaça à segurança nacional”.
As restrições a tecnologias, contudo, não ocorrem unicamente por parte dos EUA. Recentemente, a Apple declarou que a China ordenou a eliminação de aplicativos como Meta Platforms, WhatsApp e Threads de sua Apple Store no país, apoiando-se no argumento de ameaças à segurança nacional.