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Primeiro semestre da Alesc é marcado por polêmicas dentro e fora do plenário

Última sessão antes do recesso ocorre nesta quarta-feira (17) e deve ter votações de pelo menos três projetos

17/07/2019 10h53
Por: Júnior Recalcati
Fonte: G1
Reprodução
Reprodução

Na última sessão antes do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputados ainda têm projetos importantes para votar nesta quarta-feira (17), em Florianópolis. Na pauta do dia, devem entrar os três últimos projetos que faltam para regulamentar os benefícios fiscais concedidos pelo governo do estado a empresas.

Mas essa votação não coloca um ponto final no assunto. Quando os parlamentares voltarem, em 1º de agosto, terão que analisar outros dois projetos sobre o mesmo tema. Um deles detalhando os benefícios a 17 setores e outro com os que ficaram de fora.

Esse será o último dia de um semestre marcado por polêmicas, dentro e fora do plenário.

Primeiro semestre

Foram 65 sessões neste primeiro semestre. Os deputados apreciaram nesse período 1.972 matérias. Dessas 42 foram projetos de lei. Os que tiveram maior repercussão não foram propostas da Casa. Três projetos do governo dominaram as discussões.

O primeiro deles foi a Reforma Administrativa. O governo conseguiu em maio o apoio unânime dos parlamentares para aprovar a nova estrutura da administração. Houve a extinção de agências regionais e redução de secretarias. O governo afirma que a economia prevista é de R$ 500 milhões nos próximos anos.

Mas o primeiro semestre também foi marcado por derrota. A previsão de cortar do orçamento do ano que vem em R$ 400 milhões referentes ao duodécimo não se confirmou e frustrou a expectativa do governo de reduzir o repasse de recursos aos poderes.

Diante da derrota prevista, o próprio líder do governo, deputado Maurício Eskudlark (PL), recuou. "O governo aceitou o argumento de evitar o confronto, buscar o diálogo e construir uma forma de devolução das sobras do duodécimo dos poderes".

Em meio a essas pautas, uma outra abalou o legislativo. Em maio, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca apreensão em endereços do presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), pela Operação Alcatraz. O deputado foi a plenário para dar explicações e receber o apoio de outros parlamentares.

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