WhatsApp
Assunto encerrado!

Bolsonaro não recorre, e processo contra autor de facada é encerrado

Réu não poderá ser punido criminalmente após facada em ato de campanha presidencial em 2018

17/07/2019 08h54
Por: Júnior Recalcati
Fonte: G1
Divulgação
Divulgação

O processo contra Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial em 2018, está encerrado. Não cabe mais qualquer recurso da decisão que considerou o homem inimputável e impôs medida de segurança de internação por prazo indeterminado.

De acordo com o que divulgou a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), a sentença transitou em julgado no dia 12 de julho, ou seja, o processo foi encerrado.

A Justiça julgou ainda no dia 14 de junho que Adélio tem Transtorno Delirante Persistente e não pode ser punido criminalmente. No dia 17 o Ministério Público Federal (MPF) foi intimado, mas não apresentou recurso. Depois foi a vez do presidente, no dia 28 do mesmo mês, mas Bolsonaro também não recorreu no prazo legal. Por último, a defesa do réu, intimada da sentença, renunciou ao prazo dado.

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, converteu a prisão preventiva de Adélio em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, o agressor deverá permanecer no presídio de Campo Grande (MS).

Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.

"A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade", determinou Savino.

De acordo com as regras, quando o processo terminasse e não coubesse mais recursos, a internação provisória passaria a ser definitiva se a punição fosse mantida nas instâncias superiores da Justiça.

Ainda conforme o magistrado, Adélio Bispo não poderia ir para o sistema prisional comum porque isso "lhe acarretaria concreto risco de morte".

O atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018, quando Bolsonaro, ainda como candidato a presidente da República, participava de um ato de campanha em Juiz de Fora. Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, confessou ter sido o autor da facada.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
São Miguel do Oeste - SC
Atualizado às 15h23
25°
Pancada de chuva Máxima: 25° - Mínima: 14°
25°

Sensação

25.5 km/h

Vento

27.5%

Umidade

Fonte: Climatempo
Oeste em Foco
Oeste em Foco - Instagram
Municípios
Funerária Mayer
Últimas notícias
Churrascaria do Pingo e do Márcio (Tradição)
Mais lidas
Oeste em Foco - Anuncie Aqui
Anúncio