WhatsApp
Eleições 2018!

Prestação de contas final referente ao segundo turno deve ser entregue até 17 de novembro

Na prestação de contas final relativa ao segundo turno, deve ser informada toda a movimentação financeira e de recursos estimáveis em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, referente a ambos os turnos

07/11/2018 22h58Atualizado há 9 meses
Por: Júnior Recalcati
Fonte: Oeste em Foco | Ascom
Reprodução
Reprodução

Os candidatos que disputaram o segundo turno das Eleições 2018, bem como os órgãos partidários a eles vinculados, ainda que coligados, e qualquer órgão partidário que tenha efetuado doações ou gastos às candidaturas concorrentes devem apresentar à Justiça Eleitoral sua movimentação financeira relativa a ambos os turnos até o dia 17 de novembro de 2018.

 Na prestação de contas final relativa ao segundo turno, deve ser informada toda a movimentação financeira e de recursos estimáveis em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, referente a ambos os turnos, e sua elaboração deve ser feita e transmitida exclusivamente por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE.

Após o recebimento das contas na base de dados da Justiça Eleitoral, o sistema irá emitir o extrato da prestação de contas, certificando a entrega eletrônica.

Da mesma forma que para as prestações de contas referentes ao primeiro turno e já entregues à Justiça Eleitoral, candidatos e diretórios partidários estaduais, após a transmissão de suas contas pelo sistema, deverão comparecer à Seção de Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na Rua Esteves Júnior, 80, Florianópolis-SC. Nesses casos, o extrato de prestação de contas deve ser assinado e digitalizado para entrega com os demais documentos pertinentes (art. 56, inciso II, da Resolução TSE nº 23.553/2017), exclusivamente em mídia eletrônica compatível para leitura por meio de entrada USB, sendo toda a documentação posteriormente referenciada no PJe (Sistema Processo Judicial Eletrônico) pelos servidores do TRE-SC.

No caso de diretórios municipais, após a transmissão de suas contas pelo sistema, o prestador deve imprimir o extrato da prestação de contas, assiná-lo e, juntamente com os mesmos documentos exigidos para candidatos e diretórios estaduais, protocolar a prestação de contas na respectiva Zona Eleitoral.

Vale ressaltar que o dia 17 de novembro é a data limite para a entrega das prestações finais, podendo os candidatos e partidos políticos encaminhá-las anteriormente a esse prazo.

Para mais informações acerca das regras de arrecadação e gastos de recursos e de prestação de contas, consulte o Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral ou a Resolução TSE nº 23.553, de 18 de dezembro de 2017, referenciada acima.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários